Competências da Secretaria

• A elaboração e execução de ações que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;
• O estabelecimento de condições que assegurem à população o acesso universal igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação e aos serviços de saúde;
• O planejamento e execução de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse as saúde;
• O planejamento e a execução de ações que propiciem l conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança dos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos;
• A elaboração de normas e orientação dos trabalhos dos conselhos vinculados à sua pasta;
• O desenvolvimento de outras funções correlatas.