GovBR
Prefeitura Municipal de Itaíba

Administração

Preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito

Tamara Evelyn Bispo da Cunha

Secretário(a)

Competências da Secretaria

  • A preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito;
  • A organização, numeração, manutenção, sob sua responsabilidade, dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal;
  • O controle dos prazos para a sanção e veto de Leis;
  • A coordenação para atividades de:a) imprensa, relações públicas e divulgação das diretrizes, planos, programas e outros assuntos de interesse do Município;b) redação, registro e expedição de atos do Prefeito, em colaboração com a Procuradoria Geral;c) desenvolvimento da atividade da Assessoria e Assistência do gabinete;
  • O apoio administrativo à Junta de Serviços Militares, Postos do Ministério do Trabalho e outros convênios de cooperação;
  • A organização e coordenação das atividades de Defesa Civil do Município;
  • O desenvolvimento e acompanhamento dos objetivos, metas e ações do planejamento estratégico de Governo que estejam relacionadas diretamente à competência do Poder Executivo;
  • A promoção, a inter-relação e integração entre os Departamentos entre si e com o Prefeito;
  • O desempenho de outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação;
  • O planejamento operacional e a execução das atividades de administração de pessoal, compreendendo recrutamento, seleção, admissão, alocação, remanejamento, exoneração de recursos humanos da administração direta;
  • A elaboração da folha de pagamentos e o controle dos atos formal de pessoal;
  • A gestão e manutenção do cadastro de recursos humanos da Administração Direta e Indireta;
  • Os serviços de assistência social aos servidores, de perícias médicas, de higiene e de segurança de trabalho;
  • A realização de exames médicos pré-admissionais, para ingresso na Administração Direta;
  • A execução da política geral de recursos humanos, compreendendo a uniformização da concessão de benefícios, a gestão do plano de carreiras, a execução da avaliação de desempenho e a implementação da política salarial;
  • A gestão das relações do Município com seus inativos, associações de servidores e sindicatos;
  • O planejamento operacional dos serviços gerais de guarda, controle e distribuições de materiais; o aproveitamento ou alienação de materiais inservíveis;
  • A administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município;
  • A administração de arquivo, protocolo, reprografia, meios de comunicação;
  • A administração dos meios de transporte interno da Prefeitura compreende operação, controle e manutenção da frota de veículos leves, a normatização do controle, manutenção e uso da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados;
  • O controle e a fiscalização da frota locada;
  • A administração e controle da ocupação física dos prédios de uso do Município, bem como o controle dos contratos da locação para instalação de unidades de serviço;
  • A guarda e vigilância dos referidos prédios e dos prédios municipais.

Contato

Localização

Praça Coronel Francisco Martins, S/N Itaíba-PE

E-mail

administracao@itaiba.pe.gov.br

Telefones

087 3849-1137

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