Prefeita sanciona lei para agentes de saúde

Um dos sonhos dos agentes comunitários de saúde de Itaíba (ACS) foi concretizado ao som de muito forró e festa em pleno São João Popular. Na noite de terça-feira (26), a prefeita de Itaíba assinou a Lei aprovada pela Câmara de Vereadores que regulariza o pagamento de adicional de insalubridade para os ACS, além de fixar o valor do piso nacional da categoria.

A conquista foi homologada no palhoção da festa junina com a presença dos agentes de saúde e tendo como testemunha, assinando, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde José Enildo da Silva. Para ele, o ato era um reconhecimento a uma categoria que tanto se dedica para cuidar do povo todos os dias, em todos os recantos do município.

A Lei nº 07/2018 está no Artigo 2º da presente lei aonde define que o valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde será, já a partir deste mês, de R$ 1.014,00 fazendo valer a Lei Federal nº 12.994 que instituiu o Piso dos ACS.

Além de fazer justiça aos agentes instituindo o piso nacional, o Projeto de Lei reconhece e assegura a esses profissionais um direito que por muitos anos foi negado e que poucos municípios pagam como é a insalubridade. Uma medida de extrema justeza e que valoriza ainda mais esses trabalhadores e trabalhadoras que levam e cuidam da saúde de nosso povo”.