Itaíba avança em transparência segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado

publicado: 19/08/2021 16h49,
última modificação: 19/08/2021 18h06

Fazer obras, utilizar os recursos públicos de forma racional, planejada e, principalmente, com transparência. Assim vem fazendo a prefeitura de Itaíba que nesta quinta-feira (19) foi avaliada com o nível de transparência “desejado” segundo o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021 pelo TCE-PE, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado. Para a prefeita do município, Regina Cunha, um orgulho e sentimento de dever cumprido.

Segundo ela, esse índice medido pelo Tribunal de Contas do Estado, coloca Itaíba como uma das melhores prefeituras em transparência em Pernambuco o que enche de orgulho e comprova a lisura e a seriedade com que os recursos públicos e a administração municipal são tratados. Itaíba saiu de um nível “Crítico”” em 2016 para o “Desejado” agora em 2020. A prefeita disse só ter a agradecer a equipe e seguir em frente, trabalhando pelo povo itaibense.

De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”. O índice de Itaíba foi de 0,79 com alcançando a marca de 314 pontos de um total de 398, sendo 262 de transparência ativa e 24 da passiva.

Nesse tipo de fiscalização, que já vem sendo realizada desde 2015 para as prefeituras e desde 2017 para as câmaras municipais, são avaliados aspectos como a transparência ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); a transparência passiva (disponibilização da informação mediante solicitação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e/ou eletrônico); os aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade, dentre os quais, ferramentas que garantam o acesso à informação para as pessoas com necessidades especiais, além de boas práticas de transparência.

Para cada sítio e/ou portal avaliado é calculado um índice, que pode variar entre 0 (zero) e 1 (um). De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Inexistente; Crítico; Insuficiente; Moderado e Desejado.