Comitês analisam propostas de execução da Lei Aldir Blanc

publicado: 05/10/2021 17h42,
última modificação: 05/10/2021 17h47

Os comitês de acompanhamento e julgamento de propostas da execução da Lei Aldir Blanc no município de Itaíba reuniram-se para analisar a documentação e material dos artistas beneficiados no âmbito do município e atestar seu cumprimento de acordo com o edital da lei que garantiu recursos para o enfrentamento da pandemia.

Durante a reunião realizada no Gabinete da Prefeita, foram analisados documentos e vídeos entregues pelos seguimentos culturais contemplados com os editais de premiação à título de prestação de contas; contrapartidas dos espaços e artistas contemplados. Constatou-se que não houve nenhuma objeção à aprovação de todos os projetos apresentados.

Os integrantes dos comitês atestaram de que as contrapartidas dos grupos e espaços físicos contemplados estão condicionadas ao término do estado de calamidade prorrogado recentemente pelo governador do estado de Pernambuco.

Na análise, os integrantes dos comitês atestaram que não foi identificada nenhuma irregularidade, restando comprovado por cada um o cumprimento das obrigações assumidas face as operações monetárias realizadas e a legalidade no uso dos recursos públicos recebidos.

Na ata publicada no site oficial da prefeitura de Itaíba, no link da Lei Aldir Blanc, pode-se conferir que fizeram parte da reunião de analise final de avaliação da LAB membros dos dois comitês criados para acompanhar a aplicação da referida lei no município, o comitê geral que acompanhou todos as demandas de aplicação da LAB e o comitê designado para acompanha a aplicação dos editais.

Abaixo o link da ata:

https://itaiba.pe.gov.br/itaiba/wp-content/uploads/2021/10/ATA-DE-FINALIZACAO-ALDIR-BLANC.pdf