Chamamento público N° 001/2018 SMS/FMS – Edital

O MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 001/2018/SMS-FMS de 01/06/2018, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital.

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