Titulo Objetivo Dada Do Plublicação Tempo De Plublicação Tipo De Prestação Documento
LEI Nº 445/2015 Orça e Receita e fixa a Despesa do Município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 09-11-2015 publicado a 710 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 441/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 10-09-2015 publicado a 769 dias! Leis de diretrizes orçamentárias
LEI Nº 394/2012 Orça a receita e fixa a despesa do município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2013. 28-11-2012 publicado a 1785 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 411/2013 Orça a receita e fixa a despesa do município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2014. 16-12-2013 publicado a 1402 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 426/2014 II. Orça a receita e fixa a despesa do município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2015. 01-12-2014 publicado a 1052 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 426/2014 I. Orça a receita e fixa a despesa do município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2015. 01-12-2014 publicado a 1052 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 390/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências 27-08-2012 publicado a 1878 dias! Leis de diretrizes orçamentárias
LEI Nº 407/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências 30-08-2013 publicado a 1510 dias! Leis de diretrizes orçamentárias
LEI Nº 355/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaíba, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 14-12-2010 publicado a 2500 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 410/2013 IV. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaíba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 16-12-2013 publicado a 1402 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 410/2013 III. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaíba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 16-12-2013 publicado a 1402 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 410/2013 II. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaíba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 16-12-2013 publicado a 1402 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 410/2013 I. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaíba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 16-12-2013 publicado a 1402 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 468/2016 Altera a Lei nº 410/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 13-12-2016 publicado a 309 dias! Planos plurianuais
LEI Nº 469/2016 Orça e Receita e fixa a Despesa do Município de Itaíba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 13-12-2016 publicado a 309 dias! Leis orçamentárias anuais
LEI Nº 464/2016 Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 18-10-2016 publicado a 365 dias! Leis de diretrizes orçamentárias