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Decreto

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Título Ementa Unidade Gestora Data Da Publicação Tempo De Plublicação Documento
Decreto 055/2017 Dispõe sobre a Suspensão Temporária do Gozo de Licença Prêmio no Âmbito do Poder Executivo Municipal na forma que indica. Prefeitura Municipal de Itaíba 10-10-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 056/2017 Declara Situação de Emergência a Área Rural do Município afetadas por estiagem. Prefeitura Municipal de Itaíba 10-10-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 052/2017 Estabelece Contingenciamento de Diárias. Prefeitura Municipal de Itaíba 06-10-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 053/2017 Define Procedimentos e Institui a Instrução Normativa como Ato Administrativo para definir procedimentos de Controle Interno. Prefeitura Municipal de Itaíba 06-10-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 054/2017 Decreta Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro. Prefeitura Municipal de Itaíba 06-10-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 051/2017 Convoca a 1ª Conferência Municipal de promoção da Igualdade Racial do Município de Itaíba. Prefeitura Municipal de Itaíba 25-09-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 050/2017 Decreta Ponto Facultativo para o dia 08 de setembro. Prefeitura Municipal de Itaíba 04-09-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 042/2017 EMENTA - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Prefeitura Municipal de Itaíba 01-09-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 047/2017 EMENTA - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Prefeitura Municipal de Itaíba 01-09-2017 publicado a 98 dias!
Decreto 048/2017 Revoga o Decreto Municipal nº 28/2017. Prefeitura Municipal de Itaíba 01-09-2017 publicado a 98 dias!