SAÚDE

Pedro Teotônio da Silva Neto
I – a elaboração e execução de ações que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;

II – o estabelecimento de condições que assegurem à população o acesso universal igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação e aos serviços de saúde;

III – o planejamento e execução de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse as saúde;

IV – o planejamento e a execução de ações que propiciem l conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança dos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos;

V – a elaboração de normas e orientação dos trabalhos dos conselhos vinculados à sua pasta;

VI – o desenvolvimento de outras funções correlatas.
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